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Postado em: 26/01/2025 3c3u4e
A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Pesca e Agricultura, reforça que o período do defeso do camarão tem início no dia 28 de janeiro e vai até o dia 30 de abril. A medida, instituída pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), visa a proteção das espécies durante o período de reprodução, garantindo a sustentabilidade da pesca no município e em toda a região.
Durante o defeso, fica proibida a captura, o transporte, a comercialização e o armazenamento das espécies de como o camarão-rosa, camarão-branco, camarão-sete-barbas, santana e barba-ruça, provenientes de áreas de pesca. A fiscalização será intensificada e qualquer descumprimento das normas pode resultar em multas e outras penalidades, conforme legislação vigente.
A prefeitura reforça a importância da conscientização dos pescadores e comerciantes sobre o respeito ao defeso. A medida é essencial para preservar os estoques pesqueiros e assegurar a manutenção da atividade para as gerações futuras. "O defeso também contribui para a manutenção da biodiversidade e da saúde dos ecossistemas marinhos, essenciais para o equilíbrio ambiental e para a sobrevivência de diversas outras espécies que dependem desses habitats", reforçou o secretário da pasta, Leandro Herrera.
Durante este período, será permitida, apenas, a comercialização de camarão por aqueles que possuírem uma declaração de estoque previamente apresentada, conforme instruções do IBAMA.
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), também soltou uma nota sobre o defeso, que é estabelecido pela Portaria SAP/MAPA nº 656/2022. "É uma medida essencial para proteger as espécies em seu período de reprodução, garantindo a sustentabilidade e renova os estoques para as futuras atividades pesqueiras".
O desembarque de camarões será permitido até quinta-feira (30) e os estoques existentes devem ser declarados por quem armazena, transporta, processa ou comercializa o produto até o 5º dia útil do início do defeso.
A prefeitura reforça a importância de o consumidor adquirir camarões em estabelecimentos que sigam as normas legais, contribuindo para a conservação dos recursos marinhos e incentivando a pesca responsável.
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